Fortaleza sedia evento sobre o tema “Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas”

O Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) realiza, nesta semana, seminário sobre advocacia pública em Fortaleza. O evento será nos dias 7 e 8 de março, a partir das 14h, no Hotel Seara. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento. A iniciativa do Fonace conta com nove palestras ao longo de dois dias de programação.

O evento homenageia o procurador-chefe do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), César Barros Leal. Procurador do Estado desde 1988, César Barros Leal é professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Na noite do dia 7 de março, às 19h, haverá a exposição “Direito e Música, possíveis interações: cantar a lei”, a ser feita pelo Dr. Rodrigo Francisco de Paula, Procurador do Estado do Espírito Santo. O momento será realizado na Academia Cearense de Letras.

Serviço

Seminário “Advocacia Pública: Desafios e Perspectivas”
dias 7 e 8 de março, às 14h
Av. Beira Mar, 3080 – Meireles
Inscrições gratuitas no local

Exposição “Direito e Música, possíveis interações: cantar a lei”
dia 7 de março, às 19h
Academia Cearense de Letras
Rua do Rosário, 01, Centro.

Programação

7 de março

Palestra: 698/STF: intervenção judicial em políticas públicas e o papel das Procuradorias Estaduais na construção de soluções efetivas

Palestrante: Carolina Mattos Goes, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Advogada. Procuradora do Estado do Tocantins

Palestra: O papel da Advocacia Pública na formação de precedentes

Palestrante: Luís Vale, Procurador do estado de Alagoas; Presidente do FONACE; Doutorando pela UNB

Palestra: As parcerias dos entes públicos com as organizações da sociedade civil e o papel do advogado público

Palestrante: Ivana Barreto Pirajá, Procuradora do Estado da Bahia, Chefe o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA; Cursando Especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade na UFBA

Palestra: O regime dos recursos repetitivos nos Tribunais Superiores e a otimização da atuação das Procuradorias dos Estados

Palestrante: Paulo Martins dos Santos, Procurador do Estado do Ceará, Mestre em Direito pela UFC, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

Palestra: Direito e Música, possíveis interações: cantar a lei

Na Academia Cearense Letras, 19h
Palestrante: Rodrigo Francisco de Paula, – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Procurador do Estado do Espírito Santo, Chefe do Centro de Estudos e Informações Jurídicas

8 de março

Palestra: Direito e gestão. O caminho para a nova Advocacia Pública

Palestrante: Alzemeri Britto, Procuradora do Estado da Bahia; Doutora em Educação, Mestre em Direito, Especialista e docente na área de Liderança e Gestão Pública, Militante da Liberdade

Palestra: O Papel da Oralidade e da Presença do Advogado para a Jurisdição na Era da Inteligência Artificial

Palestrante: Prof. Dr. Ernesto José Toniolo, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pesquisador convidado do Max Planck Institute Luxembourg. Professor da Escola Nacional de Oratória e do Mestrado da UPF. Procurador do Estado RS.

Palestra: Direito Internacional ambiental e as teorias das obrigações negativas e positivas do Estado

Palestrante: César Barros Leal, Procurador do estado. Chefe do CETREI/PGE/CE. Doutor e pós-doutor em direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos: Órgão Consultivo Especial das Nações Unidas

Palestra: Aspectos controversos da Improbidade Administrativa

Palestrante: Silvano José Gomes Flumignan, Doutor, Mestre e bacharel em Direito pela USP. Professor Adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Professor Permanente do Mestrado da Faculdade CERS. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado. Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do CEJ da PGE/PE

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